Aprovados financiamentos para Angola Telecom
05/01/2023Dois financiamentos foram aprovados, recentemente, em
despachos presidenciais em benefício da Angola Telecom para a modernização dos
seus equipamentos e de infraestruturas.
Para o primeiro financiamento, segundo o Despacho
Presidencial nº73/22, de 1 de Abril, que aprova as Regras de Execução do
Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2022, foi autorizada
para Angola Telecom a despesa no valor global de mais de 200 milhões USD, para
a formalização e abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo
critério material para a aquisição de equipamentos e serviços para o projecto
da Rede Nacional de Banda Larga.
Ainda de acordo com o Despacho, é delegada ao Ministério das
Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, a competência
com a faculdade de subdelegar para a prática dos actos decisórios e de
aprovação tutelar incluindo celebração das peças do procedimento, celebração e
assinatura do contrato acima referido com a empresa Sinohydro Corporation
Limited.
Já o segundo financiamento, publicado no Despacho
Presidencial nº 279/22, autoriza a despesa e formaliza a abertura do
Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a
celebração do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento para a
reabilitação e expansão das redes rurais e metropolitanas de transmissão e acesso
da Angola Telecom-E.P.
O projecto avaliado em 188,8 mil milhões USD, é celebrado
entre o Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação
Social e o consórcio externo constituído pelas empresas Gemcorp Commodities
Global DMCC e Geoglobal Consulting Corp.
